Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição Federal. Naquela cerimônia histórica, Ulysses Guimarães ergueu diante do Congresso Nacional o texto que simbolizava a redemocratização do Brasil após mais de duas décadas de ditadura. A chamada Constituição Cidadã inaugurava o projeto de um país democrático, comprometido com o Estado de… Leia mais »
A Coordenação Científica do 24º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental comunica que foram deferidas as apresentações de 9 (nove) resumos, que concorrem aos prêmios Fernando Walcacer e Vladimir Magalhães.. Dia 16 de setembro de 2026 – Quarta-feira – 14h às 17h30 14h10: Wânia Lúcia Araujo Monteiro – Análise crítica sobre a Resolução… Leia mais »
HOJE, 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, marco da governança ambiental contemporânea. Mais do que uma efeméride, a data representa um ponto de inflexão na consolidação do meio ambiente como valor jurídico de dimensão global e intergeracional inaugurando uma nova racionalidade normativa que articula desenvolvimento, proteção ecológica e justiça intergeracional. Para… Leia mais »
A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab, fiel à sua trajetória de defesa da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade e da cidadania plena, vem a público manifestar seu veemente repúdio à concessão de licença de instalação ao Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun, pelo Governo do Estado do… Leia mais »
Nós, membros da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil manifestamos nosso mais profundo pesar pelo falecimento do querido amigo Fernando Antonio Nogueira Holanda. Fernando, esposo de Sheila Pitombeira, atual Coordenadora Geral da APRODAB, esteve sempre presente nos eventos promovidos pela instituição. Sua companhia constante nos brindava com alegria, sabedoria e carinho,… Leia mais »
A Revista de Direito e Política (RDP) no dia 11 de janeiro de 2026, tornou pública a chamada para remessa de artigos no destinados ao dossiê temático “Posse e Propriedade”, a ser publicado no volume 39, no ciclo editorial 2026(1). O dossiê é uma parceria acadêmica entre o Departamento de Geografia da FFLCH-USP, a Academia… Leia mais »
O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB encerrou suas atividades de 2025 com o debate “Escazú, justiça climática e direitos humanos”, tema central para o fortalecimento das garantias ambientais e da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina. Com mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, o encontro contou com a participação… Leia mais »