APRODAB é representada pela associada Profa. Márcia Carneiro Leão na audiência pública realizada dia 24.07.2024

APRODAB é representada pela associada Profa. Márcia Carneiro Leão na audiência pública realizada dia 24.07.2024

SOBRE A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM TEMAS AMBIENTAIS! Imagens da participação da associada e Coordenadora de Atividades Científicas da APRODAB, Professora Márcia Brandão Carneiro Leão, na audiência pública realizada dia 24.07.2024, no Auditório da Defensoria Pública da União, na capital paulista, onde representou a APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental… Leia mais »

APRODAB lança nova publicação científica

APRODAB lança nova publicação científica

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil lançará em 2024 um novo períodico: “Narrativas do Antropoceno – Revista de Estudos Ambientais e Ecocrítica”. A nova revista veiculará artigos e textos de escrita criativa voltados à área da ecologia e das mudanças climáticas, resenhas literárias, entrevistas e debates de questões como emergência climática, cultura… Leia mais »

Associadas da APRODAB participam de edição especial da Revista PUB / RDP

Associadas da APRODAB participam de edição especial da Revista PUB / RDP

Desde o dia 8 de fevereiro e até o próximo dia 8 de março, a Revista PUB Diálogos Interdisciplinares, uma publicação cultural da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, vem publicando artigos de autoria feminina. Participam do projeto também mulheres integrantes de outros coletivos. Destacamos aqui os links para os artigos… Leia mais »

02/03 – SEMINÁRIO: Princípio da Vedação de Retrocesso

02/03 – SEMINÁRIO: Princípio da Vedação de Retrocesso

Dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema “Princípio da Vedação de Retrocesso: um princípio levado a sério ou apenas um anseio? Seus fundamentos e fragilidades“. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares no Youtube… Leia mais »

23/02 – SEMINÁRIO: Direito Orçamentário e Meio Ambiente

23/02 – SEMINÁRIO: Direito Orçamentário e Meio Ambiente

Dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema “Direito Orçamentário e Meio Ambiente – Fronteiras da Discricionariedade e Crime de Improbidade Administrativa“. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares no Youtube e as gravações permanecerão… Leia mais »

A ANULAÇÃO DE UM TERMO DE (DES)AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA VITÓRIA DA LUTA AMBIENTAL EM FORTALEZA

A ANULAÇÃO DE UM TERMO DE (DES)AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA VITÓRIA DA LUTA AMBIENTAL EM FORTALEZA

– João Alfredo Telles Melo – Dunas do Cocó em Fortaleza/CE. Foto: NILTON ALVES Dá para acreditar que existiu – e estava “em vigor” (apesar de não ter produzido efeitos fático-jurídicos) até recentemente – um “Termo de Ajustamento de Conduta” onde o município de Fortaleza se comprometia não só a licenciar um grande empreendimento em… Leia mais »

09/02 – SEMINÁRIO: Processo de devastação da Floresta Amazônica

09/02 – SEMINÁRIO: Processo de devastação da Floresta Amazônica

Dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema “Processo de devastação da Floresta Amazônica: responsabilidade civil, penal, administrativa e política do Governo Federal à luz do Direito Ambiental Brasileiro e legislação correlata“. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista… Leia mais »

No encerramento do seu 18º Congresso, APRODAB revela novos nomes do Direito Ambiental Brasileiro

No encerramento do seu 18º Congresso, APRODAB revela novos nomes do Direito Ambiental Brasileiro

Não podia ser melhor o encerramento do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Realizado pela primeira vez de forma inteiramente virtual, o tradicional evento acadêmico teve início em outubro. Durante dois dias, 14 e 15.10.2020, sob a batuta da professora Fernanda Menna Pinto Peres, o encontro reuniu exclusivamente professoras de Direito Ambiental,… Leia mais »

Comunicado aos concorrentes ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães – Ano de 2020

Comunicado aos concorrentes ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães – Ano de 2020

18º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL ATENÇÃO AUTORAS E AUTORES: 1. A data da apresentação virtual dos artigos aprovados será no dia 15/12/2020, no período da tarde (14h às 18:30). Na oportunidade, haverá a divulgação dos (as) vencedores/vencedoras do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020. 2. Todos (as) os participantes receberão, por… Leia mais »

Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas

Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas

No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e repulsa ao crime que acaba de ocorrer nas dependências do Carrefour. Diante de um público consumidor aparentemente passivo e até mesmo com filmagem em câmera celular, João Alberto Silveira Freitas, cliente do estabelecimento… Leia mais »