19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – 40 anos

De 08 a 10 de dezembro de 2021 Congresso virtual e gratuito

19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – 40 anos

De 08 a 10 de dezembro de 2021
Congresso virtual e gratuito
QUANDO: 08/12 a 10/12 de 2021

ONDE: virtualmente, transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Revista PUB

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Inscrições para recebimento de certificado
PRÊMIO VLADIMIR GARCIA MAGALHÃES 2021
Prazo adiado para o dia 20/12/2021
Programação para o Congresso APRODAB 2021 – 40 Anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente

Datas: 8, 9 e 10 de dezembro (manhã e noite)

Abertura – Dia 08/12

Palestra de abertura – 18:00 às 19:00

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PRESIDENTE DE MESA – Sheila Pitombeira

A Política Nacional do Meio Ambiente: história, atualidades e perspectivas para o cumprimento da Agenda 2030 – Professor Guilherme Purvin (Homenageado)

1ª Painel – 19:00 às 21:00

Aspectos da Política Nacional de Meio Ambiente

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PRESIDENTE DE MESA – Professora Fernanda Menna

  • Responsabilidade ambiental na PNMA – Professora Patrícia Bianchi
  • PNMA e os ODS – Professora Vera Jucovsky
  • Justiça ambiental – Professor Oscar Alexandre

DEBATEDOR – Professor Pedro Curvello Avzaradel

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Dia 09/12

2ª Painel – 9:00 às 11:00

Noções de Sustentabilidade e a Política Ambiental Brasileira

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PRESIDENTE DE MESA – Professora Patrícia Iglecias

  • Moradia digna e proteção do meio ambiente – Professor Gilberto Passos de Freitas
  • Políticas de combate à poluição – Professora Solange Teles
  • Políticas de combate ao desmatamento – Professora Isabella Guerra

DEBATEDORA – Professora Juliana Torres Martins

3ª Painel – 18h às 20:00

Licenciamento ambiental

PRESIDENTE DE MESA – Professora Isabella Guerra

  • Lei Geral do Licenciamento – Professora Consuelo Yatsuda Yoshida
  • Estudos ambientais com enfoque à Governança hídrica – Professor João Alfredo
  • Licenciamento de grandes projetos de infraestrutura – Professora Mariana Cirne

DEBATEDORA – Professora Francelise Diehl

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4ª Painel – 20:00 as 21:00

SISNAMA

PRESIDENTE DE MESA – Professor Alexandre Magrineli

  • Estrutura do SISNAMA – Professor Edson Saleme
  • Participação e informação – Professora Sandra Cureau

DEBATEDOR – Professor Julio Cesar da Rocha

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Dia 10/12

5ª Painel – 9:00 às 11:30

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

PRESIDENTE DE MESA – Professor Rodrigo Jorge Moraes

  • Proteção das Florestas brasileiras: o retrocesso tem fim? – Professora Andréia Mello
  • Unidades de conservação em debate – Professora Lorene Raquel de Souza
  • Servidão Ambiental – Professora Erika Bechara

DEBATEDOR – Professor Maurício dos Santos

6ª Painel – 18:00 às 20:00

Instrumentos econômicos

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PRESIDENTE DE MESA – Professor Ibraim das Mercês Rocha

  • Pagamento por Serviços Ambientais – Professora Ana Maria Nusdeo
  • ESG – Professora Lúcia Reisewitz

DEBATEDORA – Professora Carina Montenegro

7ª Painel – 20:00 às 21:00

Gestão de Riscos Ambientais​

PRESIDENTE DE MESA – Márcia Carneiro Leão

  • Crise ambiental e a PNMA – Professora Tatiana Carbone
  • Risco e Estado de direito ambiental – Professor João Carlos Veiga
  • COP 26 e a Política ambiental brasileira – Professor Gabriel Mantelli

DEBATEDORA – Fernanda Damacena

Comissão Organizadora

Danielle de Andrade Moreira
Isabella Franco Guerra
Mariana Barbosa Cirne
Marina Motta Benevides Gadelha
Patrícia Nunes Lima Bianchi
Sandra Verônica Cureau
Lorene Raquel de Souza
Márcia Dieguez Leuzinguer