A Coordenação Científica do CONGRESSO DA APRODAB 2024 – 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental comunica que foram deferidas as apresentações de 8 (oito) comunicações.
Dia 11 de setembro de 2024 – Quarta-feira – 14h às 17h
Juliane Tomin Rusa – Meio Ambiente, Direitos Humanos e Segurança Internacional: a degradação ambiental à luz do Direito Internacional Contemporâneo.
Gabriel Araújo Sobreira – A proteção jurídica de árvores notáveis no Brasil: da efetividade da legislação atual aos Direitos da Natureza.
Luciana Tse Chaves Garcia Rego – Litigância Climática Contra Empresas no Brasil: características e perspectivas.
Liandra Victoria Eloi Silva – O racismo ambiental e seus efeitos à luz da garantia de Direiros Humanos dos povos indígenas.
Dia 12 de setembro de 2024 – Quinta-feira – 14h às 17h
Matheus Barbosa Dutra – Mecanismo REDD+ e seu papel na mitigação daas mudanças cllimáticas do cerrado tocantinense.
Gabriela Bardi – A pesca de arrasto e o ODS 14: o papel dos Estados na conservação da biodiversidade marinha.
Renata Nazareno Monteiro Pereira da Silva – Obstáculos à concretização da educação ambiental e educação para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
Carolina de Figueiredo Garrido – A judicialização do licenciamento da UTE São Paulo: um caso de litigância climática indireta?