– João Alfredo Telles Melo – Dunas do Cocó em Fortaleza/CE. Foto: NILTON ALVES Dá para acreditar que existiu – e estava “em vigor” (apesar de não ter produzido efeitos fático-jurídicos) até recentemente – um “Termo de Ajustamento de Conduta” onde o município de Fortaleza se comprometia não só a licenciar um grande empreendimento em… Leia mais »
Dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema “Processo de devastação da Floresta Amazônica: responsabilidade civil, penal, administrativa e política do Governo Federal à luz do Direito Ambiental Brasileiro e legislação correlata“. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista… Leia mais »
Não podia ser melhor o encerramento do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Realizado pela primeira vez de forma inteiramente virtual, o tradicional evento acadêmico teve início em outubro. Durante dois dias, 14 e 15.10.2020, sob a batuta da professora Fernanda Menna Pinto Peres, o encontro reuniu exclusivamente professoras de Direito Ambiental,… Leia mais »
18º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL ATENÇÃO AUTORAS E AUTORES: 1. A data da apresentação virtual dos artigos aprovados será no dia 15/12/2020, no período da tarde (14h às 18:30). Na oportunidade, haverá a divulgação dos (as) vencedores/vencedoras do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020. 2. Todos (as) os participantes receberão, por… Leia mais »
No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e repulsa ao crime que acaba de ocorrer nas dependências do Carrefour. Diante de um público consumidor aparentemente passivo e até mesmo com filmagem em câmera celular, João Alberto Silveira Freitas, cliente do estabelecimento… Leia mais »