Autor: Camila Cruz

Nota de pesar – Fernando Antonio Nogueira Holanda

Nota de pesar – Fernando Antonio Nogueira Holanda

Nós, membros da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil manifestamos nosso mais profundo pesar pelo falecimento do querido amigo Fernando Antonio Nogueira Holanda. Fernando, esposo de Sheila Pitombeira, atual Coordenadora Geral da APRODAB, esteve sempre presente nos eventos promovidos pela instituição. Sua companhia constante nos brindava com alegria, sabedoria e carinho,… Leia mais »

EDITAL RDP 39 – 2026(1)

EDITAL RDP 39 – 2026(1)

A Revista de Direito e Política (RDP) no dia 11 de janeiro de 2026, tornou pública a chamada para remessa de artigos no destinados ao dossiê temático “Posse e Propriedade”, a ser publicado no volume 39, no ciclo editorial 2026(1). O dossiê é uma parceria acadêmica entre o Departamento de Geografia da FFLCH-USP, a Academia… Leia mais »

Encerramento 2025 do Fórum da APRODAB

Encerramento 2025 do Fórum da APRODAB

O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB encerrou suas atividades de 2025 com o debate “Escazú, justiça climática e direitos humanos”, tema central para o fortalecimento das garantias ambientais e da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina. Com mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, o encontro contou com a participação… Leia mais »

Assista no Youtube o terceiro Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB

Assista no Youtube o terceiro Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB

O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB realizou no dia 05 de novembro, um importante debate sobre o tema “Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação”, aprofundando reflexões essenciais diante do aumento da frequência e intensidade desses fenômenos no Brasil e no mundo. Com mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, Coordenadora de Atividades Científicas da… Leia mais »

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Escazú, justiça climática e direitos humanos

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Escazú, justiça climática e direitos humanos

No próximo dia 03.12, às 19hs de Brasília, será realizado o último encontro de 2025, do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Para debater “Escazu, justiça climática e direitos humanos” estarão presentes: Tiago Fensterseifer (pesquisador, professor de Direito ambiental e defensor público) Gisela Hathaway (pesquisadora e consultora legislativa da… Leia mais »

Atividades dos Associados na semana da COP 30

Atividades dos Associados na semana da COP 30

A APRODAB registra, com satisfação e alegria, a presença e atuação de suas associadas e associados em diversas atividades relacionadas à COP 30, reafirmando o compromisso da entidade com a promoção do diálogo e da cooperação em torno dos desafios climáticos e ambientais. As participações incluem painéis, mesas de debate e espaços de articulação entre… Leia mais »

APRODAB AMPLIA PARTICIPAÇÃO NA REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA (RDP) E CONTRIBUI PARA APERFEIÇOAR ESCOPO EDITORIAL

APRODAB AMPLIA PARTICIPAÇÃO NA REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA (RDP) E CONTRIBUI PARA APERFEIÇOAR ESCOPO EDITORIAL

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) passa a apoiar editorialmente, a partir de novembro de 2025, a Revista de Direito e Política (RDP). A iniciativa, conduzida pela coordenadora-geral da entidade, Sheila Cavalcante Pitombeira, tem por objetivo fortalecer a produção doutrinária de professores de Direito Ambiental e ampliar os vínculos acadêmicos com… Leia mais »

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação

No próximo dia 05.11, às 19hs de Brasília, será realizado mais um encontro do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Para debater “Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação”: Gabriel Mantelli (professor de Direito ambiental e consultor sênior da LACLIMA), Thaynara Espíndola Pereira (Coordenadora do Comitê Interministerial sobre Mudança… Leia mais »

Nota pública da APRODAB: não há justiça ambiental e climática sem justiça racial e direitos humanos

Nota pública da APRODAB: não há justiça ambiental e climática sem justiça racial e direitos humanos

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) manifesta profunda preocupação com a escalada de violência estatal que resultou, nesta semana, em mais uma operação policial letal no Rio de Janeiro, com mais de uma centena de mortos e graves denúncias de violações de direitos humanos. Trata-se da operação mais mortífera da história… Leia mais »

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25

Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25

O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB realizará, nesse próximo dia 08.10, às 19:00hs (horário de Brasília), mais um encontro, dessa vez para discutir “Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25″. A transmissão será ao vivo, pelo canal da Revista PUB, no Youtube (https://www.youtube.com/revista-pub) Reserve sua agenda.