A APRODAB registra, com satisfação e alegria, a presença e atuação de suas associadas e associados em diversas atividades relacionadas à COP 30, reafirmando o compromisso da entidade com a promoção do diálogo e da cooperação em torno dos desafios climáticos e ambientais.
As participações incluem painéis, mesas de debate e espaços de articulação entre academia, sociedade civil e gestores públicos, fortalecendo o papel da APRODAB na construção de soluções jurídicas e institucionais voltadas à justiça climática e ao desenvolvimento sustentável.
Dia 11 de novembro
Luciane Martins e José Antônio Tietzmann – Mesa Redonda COP 30 (Arena Interna do Innovation – UNIT)
Gabriel Mantelli – Climate Justice Across Borders (CCCA Climate Hub)
Mais informações: https://climatecrimeanalysis.org/cop30/
Lyssandro Norton
Diálogos para o Futuro na COP 30 (CESUPA – Belém/PA)
CONPEG na COP 30: Painel “Articulação Interfederativa para Desastres Climáticos” (Pavilhão Pará – Zona Verde – Sala Seringueira)
Dia 12 de novembro
Lyssandro Norton e Talden Farias – Advocacia Ambiental e a Litigância Climática no Brasil (Green Zone – Pavilhão Pará – Sala Seringueira)
Lyssandro Norton e Ibraim Rocha – Lançamento do livro “Mudanças Climáticas e COP 30: Soluções para um Futuro Sustentável”
Rafaela Rosa e Eliane Moreira – Oficina Colaborativa sobre Aprimoramento de Estratégias Legais para Combater Ilícitos Ambientais (Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF)
O Papel do Sistema de Justiça no Enfrentamento aos Ilícitos Ambientais
📅 12 de novembro, das 9h às 12h
📍 Auditório Fabrício Ramos Couto – CEAF (Rua João Diogo, 52, Cidade Velha)
📣 Evento aberto ao público
O evento reunirá representantes de instituições públicas, do sistema de justiça e de organizações da sociedade civil para discutir estratégias e soluções voltadas ao combate aos ilícitos ambientais e à responsabilização de seus agentes. A proposta é promover o diálogo entre diferentes atores e apresentar evidências, diagnósticos e experiências concretas para aprimorar a resposta do sistema de justiça aos ilícitos ambientais.
🟩 Painel 1 – Análises e propostas para fortalecer a atuação do sistema de justiça no combate a ilícitos ambientais
Reúne estudos e experiências desenvolvidos por organizações da sociedade civil que oferecem subsídios práticos à atuação do sistema de justiça.
- Brenda Brito (Imazon) – análise de decisões judiciais em casos de crimes ambientais e grilagem de terras públicas, com foco em gargalos e oportunidades.
- Daniele Galvão (Center for Climate Crime Analysis) – estratégias de produção de evidências e cooperação investigativa em parceria com o MPPA.
- Melina Risso (Instituto Igarapé) – panorama sobre o ecossistema do crime ambiental na Amazônia e conexões com a lavagem de ativos.
- Ângela Barbarulo (Greenpeace Brasil) – acordos e mecanismos de responsabilização voltados a conter o desmatamento, com destaque para o papel da sociedade civil.
🟩 Painel 2 – Desafios e caminhos institucionais para tornar a responsabilização por ilícitos ambientais mais efetiva
Instrumentos jurídicos e respostas institucionais para fortalecer a responsabilização por danos ambientais e climáticos.
- Rafaela Rosa (TRF4) – conceito de dano climático e aplicações práticas.
- Eliane Moreira (MPPA) – experiências do Ministério Público do Pará em casos de desmatamento e ilícitos ambientais conexos.
- Guilherme Feliciano (CNJ)– ações do Conselho Nacional de Justiça voltadas ao aprimoramento do julgamento de ações ambientais.
- Márcio Maués (MPPA) – apuração e responsabilização pela prática de ilícitos ambientais em atividades industriais: a experiência de Barcarena-PA.
Link para Inscrições:
https://ceaf.mppa.mp.br/app/login
Ricardo Stanziola e Danielle Andrade – JUMA na COP 30 (12 a 20 de novembro)
Gabriel Mantelli – Lançamento do livro “Guia de Acesso à Justiça Climática e Socioambiental” (Pavilhão da DPU – Zona Verde – LACLIMA)
Dia 13 de novembro
Gabriel Mantelli e Mariana Cirne – Climate Justice Day (Mercado de São Brás – LACLIMA)
Mais informações: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBoNAwa9cxPPL5C57jDsIQ6qqOMWi5S720vSO2uxnsZ38XYg/viewform
Dia 14 de novembro
Sandra Kishi – Palestra e exibição do filme “Amazônia, a nova Minamata?” seguida de debates (Green Zone – MPF e MPT)
Ricardo Stanziola e Rafaela Rosa – Seminário “Emergência Climática: Direitos Humanos e Mudança Climática” (CESUPA)
Gabriel Mantelli – 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário (TRT da 8ª Região)
Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/2a-conferencia-internacional-de-sustentabilidade-no-poder-judiciario/
Dia 25 de novembro
José Rubens Morato Leite, Álvaro Luis Valery Mirra e Norma Padilha – Lançamento do livro “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica”
