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Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

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- [XML Sitemap](https://aprodab.org/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website.

## Posts

- [Notícias](https://aprodab.org/noticias/)
- [02/03 - SEMINÁRIO: Princípio da Vedação de Retrocesso](https://aprodab.org/p02032021/) - Dia 02 de março de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "Princípio da Vedação de Retrocesso: um princípio levado a sério ou apenas um anseio? Seus fundamentos e fragilidades". Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares no Youtube
- [23/02 - SEMINÁRIO: Direito Orçamentário e Meio Ambiente](https://aprodab.org/p23022021/) - Dia 23 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "Direito Orçamentário e Meio Ambiente - Fronteiras da Discricionariedade e Crime de Improbidade Administrativa". Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares no Youtube e as gravações permanecerão
- [A ANULAÇÃO DE UM TERMO DE (DES)AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA VITÓRIA DA LUTA AMBIENTAL EM FORTALEZA](https://aprodab.org/08022021-2/) - - João Alfredo Telles Melo - Dunas do Cocó em Fortaleza/CE. Foto: NILTON ALVES Dá para acreditar que existiu – e estava “em vigor” (apesar de não ter produzido efeitos fático-jurídicos) até recentemente – um “Termo de Ajustamento de Conduta” onde o município de Fortaleza se comprometia não só a licenciar um grande empreendimento em
- [09/02 - SEMINÁRIO: Processo de devastação da Floresta Amazônica](https://aprodab.org/p09022021/) - Dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 16 horas, a APRODAB promoverá um seminário com participação de seus associados sobre o tema "Processo de devastação da Floresta Amazônica: responsabilidade civil, penal, administrativa e política do Governo Federal à luz do Direito Ambiental Brasileiro e legislação correlata". Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Revista
- [No encerramento do seu 18º Congresso, APRODAB revela novos nomes do Direito Ambiental Brasileiro](https://aprodab.org/premiacao-2020/) - Não podia ser melhor o encerramento do 18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Realizado pela primeira vez de forma inteiramente virtual, o tradicional evento acadêmico teve início em outubro. Durante dois dias, 14 e 15.10.2020, sob a batuta da professora Fernanda Menna Pinto Peres, o encontro reuniu exclusivamente professoras de Direito Ambiental,
- [Comunicado aos concorrentes ao Prêmio Vladimir Garcia Magalhães - Ano de 2020](https://aprodab.org/comunicado-aos-concorrentes-ao-premio-vladimir-garcia-magalhaes-ano-de-2020/) - 18º CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL ATENÇÃO AUTORAS E AUTORES: 1. A data da apresentação virtual dos artigos aprovados será no dia 15/12/2020, no período da tarde (14h às 18:30). Na oportunidade, haverá a divulgação dos (as) vencedores/vencedoras do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães de 2020. 2. Todos (as) os participantes receberão, por
- [Nota pública sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas](https://aprodab.org/nota-publica-sobre-o-assassinato-de-joao-alberto-silveira-freitas/) - No dia da Consciência Negra, as entidades e pessoas físicas que esta subscrevem vêm a público manifestar a mais veemente indignação e repulsa ao crime que acaba de ocorrer nas dependências do Carrefour. Diante de um público consumidor aparentemente passivo e até mesmo com filmagem em câmera celular, João Alberto Silveira Freitas, cliente do estabelecimento
- [Dia Mundial do Meio Ambiente](https://aprodab.org/dia-mundial-do-meio-ambiente-2026/) - HOJE, 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, marco da governança ambiental contemporânea. Mais do que uma efeméride, a data representa um ponto de inflexão na consolidação do meio ambiente como valor jurídico de dimensão global e intergeracional inaugurando uma nova racionalidade normativa que articula desenvolvimento, proteção ecológica e justiça intergeracional. Para
- [NOTA PÚBLICA EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AO PROJETO BELO SUN NA VOLTA GRANDE DO XINGU](https://aprodab.org/nota-publica-concessao-licenca-instalacao-projeto-belo-sun-volta-grande-do-xingu/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - Aprodab, fiel à sua trajetória de defesa da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade e da cidadania plena, vem a público manifestar seu veemente repúdio à concessão de licença de instalação ao Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun, pelo Governo do Estado do
- [Nota de pesar - Fernando Antonio Nogueira Holanda](https://aprodab.org/nota-de-pesar-fernando-antonio-nogueira-holanda/) - Nós, membros da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil manifestamos nosso mais profundo pesar pelo falecimento do querido amigo Fernando Antonio Nogueira Holanda. Fernando, esposo de Sheila Pitombeira, atual Coordenadora Geral da APRODAB, esteve sempre presente nos eventos promovidos pela instituição. Sua companhia constante nos brindava com alegria, sabedoria e carinho,
- [EDITAL RDP 39 - 2026(1)](https://aprodab.org/edital-rdp-39-2026-1/) - A Revista de Direito e Política (RDP) no dia 11 de janeiro de 2026, tornou pública a chamada para remessa de artigos no destinados ao dossiê temático “Posse e Propriedade”, a ser publicado no volume 39, no ciclo editorial 2026(1). O dossiê é uma parceria acadêmica entre o Departamento de Geografia da FFLCH-USP, a Academia
- [Encerramento 2025 do Fórum da APRODAB](https://aprodab.org/encerramento-2025-do-forum-da-aprodab/) - O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB encerrou suas atividades de 2025 com o debate “Escazú, justiça climática e direitos humanos”, tema central para o fortalecimento das garantias ambientais e da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latina. Com mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, o encontro contou com a participação
- [Assista no Youtube o terceiro Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB](https://aprodab.org/assista-terceiro-forum-interdisciplinar-aprodab/) - O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB realizou no dia 05 de novembro, um importante debate sobre o tema “Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação”, aprofundando reflexões essenciais diante do aumento da frequência e intensidade desses fenômenos no Brasil e no mundo. Com mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, Coordenadora de Atividades Científicas da
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Escazú, justiça climática e direitos humanos](https://aprodab.org/forum-interdisciplinar-permanente-da-aprodab-v/) - No próximo dia 03.12, às 19hs de Brasília, será realizado o último encontro de 2025, do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Para debater “Escazu, justiça climática e direitos humanos" estarão presentes: Tiago Fensterseifer (pesquisador, professor de Direito ambiental e defensor público) Gisela Hathaway (pesquisadora e consultora legislativa da
- [Atividades dos Associados na semana da COP 30](https://aprodab.org/associados-semana-cop-30/) - A APRODAB registra, com satisfação e alegria, a presença e atuação de suas associadas e associados em diversas atividades relacionadas à COP 30, reafirmando o compromisso da entidade com a promoção do diálogo e da cooperação em torno dos desafios climáticos e ambientais. As participações incluem painéis, mesas de debate e espaços de articulação entre
- [APRODAB AMPLIA PARTICIPAÇÃO NA REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA (RDP) E CONTRIBUI PARA APERFEIÇOAR ESCOPO EDITORIAL](https://aprodab.org/aprodab-amplia-colaboracao-revista-de-direito-e-politica-rdp/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) passa a apoiar editorialmente, a partir de novembro de 2025, a Revista de Direito e Política (RDP). A iniciativa, conduzida pela coordenadora-geral da entidade, Sheila Cavalcante Pitombeira, tem por objetivo fortalecer a produção doutrinária de professores de Direito Ambiental e ampliar os vínculos acadêmicos com
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação](https://aprodab.org/forum-interdisciplinar-permanente-aprodab-iv/) - No próximo dia 05.11, às 19hs de Brasília, será realizado mais um encontro do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Para debater “Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação”: Gabriel Mantelli (professor de Direito ambiental e consultor sênior da LACLIMA), Thaynara Espíndola Pereira (Coordenadora do Comitê Interministerial sobre Mudança
- [Nota pública da APRODAB: não há justiça ambiental e climática sem justiça racial e direitos humanos](https://aprodab.org/29102025-2/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) manifesta profunda preocupação com a escalada de violência estatal que resultou, nesta semana, em mais uma operação policial letal no Rio de Janeiro, com mais de uma centena de mortos e graves denúncias de violações de direitos humanos. Trata-se da operação mais mortífera da história
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB - Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25](https://aprodab.org/forum-interdisciplinar-permanente-da-aprodab-iii/) - O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB realizará, nesse próximo dia 08.10, às 19:00hs (horário de Brasília), mais um encontro, dessa vez para discutir “Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25". A transmissão será ao vivo, pelo canal da Revista PUB, no Youtube (https://www.youtube.com/revista-pub) Reserve sua agenda.
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas - segunda parte](https://aprodab.org/forum-interdisciplinar-permanente-aprodab-ii/) - A APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil lançou, no último dia 15.09, o Fórum Interdisciplinar Permanente, com uma programação voltada para a região amazônica, tendo em vista a realização da COP-30, em Belém do Pará. O primeiro tema, “Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas”, mereceu a realização de dois encontros.
- [Assista à abertura do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB](https://aprodab.org/assista-a-abertura-do-forum-interdisciplinar-permanente-da-aprodab/) - O Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB iniciou suas atividades debatendo o tema “Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas”, em sintonia com os preparativos para a COP-30, em Belém/PA. Com a mediação da Profa. Dra. Márcia Carneiro Leão, Coordenadora de Atividades Científicas da APRODAB e a participação do Prof. Dr. João Paulo Martinelli,
- [Nota de Apoio à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)](https://aprodab.org/nota-de-apoio-a-fflch/) - AprodabBaixar
- [Resultado do Prêmio Vladimir Magalhães - 2025](https://aprodab.org/resultado-do-premio-vladimir-magalhaes-2025/) - Divulgamos os primeiros classificados ao prêmio Vladimir Magalhães, os trabalhos foram apresentados no 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental, que ocorreu entre os dias 20 e 23 de maio de 2025. Categoria Doutor: Fabíola de Araújo Rocha e Gina Vidal Marcílio Pompeu O HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA
- [Resultado do Prêmio Vladimir Magalhães - 2024](https://aprodab.org/resultado-do-premio-vladimir-magalhaes-2024/) - Divulgamos a primeira classificada no prêmio Vladimir Magalhães, os trabalhos foram apresentados no 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro de 2024. Categoria bacharel / pós-graduação lato sensu: Luciana Tse Chaves Garcia Rego LITIGÂNCIA CLIMÁTICA CONTRA EMPRESAS NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E PERSPECTIVAS
- [Comunicações deferidas - CONGRESSO DA APRODAB 2024 - 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/comunicacoes-deferidas-congresso-da-aprodab-2024/) - A Coordenação Científica do CONGRESSO DA APRODAB 2024 - 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental comunica que foram deferidas as apresentações de 8 (oito) comunicações. Dia 11 de setembro de 2024 - Quarta-feira - 14h às 17h Juliane Tomin Rusa - Meio Ambiente, Direitos Humanos e Segurança Internacional: a degradação ambiental à luz
- [Educação Ambiental: Transformando Consciências](https://aprodab.org/educacao-ambiental-transformando-consciencias/) - Esse texto foi criado com o ChatGPT, para teste da página da APRODAB. A educação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a conscientização e a mudança de atitudes em relação ao meio ambiente. Mais do que transmitir conhecimento sobre ecossistemas e sustentabilidade, ela busca envolver as pessoas na construção de soluções para os desafios
- [Desastres não são "naturais"](https://aprodab.org/desastres-nao-sao-naturais/) - Embora fenômenos como tempestades, terremotos e enchentes sejam naturais, os desastres que resultam deles são construções sociais. Um desastre ocorre quando essas ameaças encontram populações vulneráveis, frequentemente em áreas mal planejadas ou desprovidas de infraestrutura adequada. Fatores como desigualdade social, falta de políticas públicas e negligência ambiental intensificam os danos. Assim, reduzir desastres exige investimento
- [APRODAB assina manifestação do GT Mar contra a "PEC das praias"](https://aprodab.org/aprodab-assina-manifestacao-do-gt-mar-contra-a-pec-das-praias/) - A APRODAB juntamente com dezenas de Organizações Não Governamentais, assina manifestação do GT Mar contra a "PEC das praias" que irá a votação, na CCJ do Senado, nessa próxima quarta-feira (04.12). Leia o documento e entenda o que está em jogo.
- [APRODAB lança nova publicação científica](https://aprodab.org/aprodab-lanca-nova-publicacao-cientifica/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil lançará em 2024 um novo períodico: "Narrativas do Antropoceno - Revista de Estudos Ambientais e Ecocrítica". A nova revista veiculará artigos e textos de escrita criativa voltados à área da ecologia e das mudanças climáticas, resenhas literárias, entrevistas e debates de questões como emergência climática, cultura
- [INFORME APEPA - LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO AMBIENTAL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS](https://aprodab.org/informe-apepa-lancamento-do-livro-direito-ambiental-reflexoes-e-perspectivas/)
- [APRODAB é representada pela associada Profa. Márcia Carneiro Leão na audiência pública realizada dia 24.07.2024](https://aprodab.org/aprodab-e-representada-pela-associada-profa-marcia-carneiro-leao-na-audiencia-publica-realizada-dia-24-07-2024/) - SOBRE A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM TEMAS AMBIENTAIS! Imagens da participação da associada e Coordenadora de Atividades Científicas da APRODAB, Professora Márcia Brandão Carneiro Leão, na audiência pública realizada dia 24.07.2024, no Auditório da Defensoria Pública da União, na capital paulista, onde representou a APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental
- [Associadas da APRODAB participam de edição especial da Revista PUB / RDP](https://aprodab.org/associadas-da-aprodab-participam-de-edicao-especial-da-revista-pub-rdp/) - Desde o dia 8 de fevereiro e até o próximo dia 8 de março, a Revista PUB Diálogos Interdisciplinares, uma publicação cultural da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, vem publicando artigos de autoria feminina. Participam do projeto também mulheres integrantes de outros coletivos. Destacamos aqui os links para os artigos
- [CARTA EM DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE](https://aprodab.org/carta-em-defesa-do-pantanal-matogrossense/) - Estamos em meio a uma guerra conflagrada. O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, está gravemente ferido, se não irremediavelmente destruído por chamas criminosas e omissão governamental. As instituições contemplam passivamente a situação. Alguns jornais dão amplo destaque ao assunto, constituindo exceção à regra; outros colocam notas laterais a respeito do assunto, quando muito tratando do

## Páginas

- [Home page](https://aprodab.org/) - APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
- [Associados](https://aprodab.org/associados/) - Adriana Diaféria (DF) - Currículo Lattes Adriana Vieira da Costa (RO) - Currículo Lattes Alessandra Galli Aprá (PR) - Currículo Lattes Alexandre Magrineli dos Reis (MG) - Currículo Lattes Alessandro Fuentes Venturini (SP) - Currículo Lattes Álvaro de Azevedo Alves Brito (BA) - Currículo Lattes Álvaro Luiz Valery Mirra (SP) - Currículo Lattes Ana Maria de Oliveira Nusdeo (SP) - Currículo Lattes
- [Diretoria](https://aprodab.org/diretoria/) - 2024-2028 COORDENADORIA GERAL Coordenadora Geral: Sheila Cavalcante PitombeiraCoordenadora Jurídico Administrativo: Érika BecharaCoordenadora Social: Isabella Franco GuerraCoordenador Financeiro: José Nuzzi NetoCoordenadora Financeira: Juliana Torres MartinsCoordenador de Comunicações: João Carlos VeigaCoordenadora de Comunicações: Lucia ReisewitzCoordenador de Assuntos Legislativos: Rogerio Geraldo RoccoCoordenador de Assuntos Legislativos: Ibraim José das Mercês RochaCoordenadora Acadêmico: Danielle de Andrade MoreiraCoordenador Acadêmico: Pedro Curvello
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- [Carta de Goiânia/ 2024](https://aprodab.org/carta-de-goiania-2024/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, reunida na cidade de Goiânia no período de 11 a 13 de setembro de 2024, por ocasião do 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental, reverenciando a memória das vítimas do desastre radiológico com o Césio 137, ocorrido no ano de 1987, torna pública a
- [Associe-se a APRODAB](https://aprodab.org/associe-se-a-aprodab/) - O formulário também está disponível para download AQUI. NOME, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, nascido(a) no dia_________________ , CPF ________________________, residente e domiciliado(a) na Rua _________________________________________ , n.________ - CEP - CIDADE/UF (endereço para o qual deverão ser remetidas todas as correspondências), telefone (____) __________________, WhatsApp (___)____________________, e-mail ____________________________, vem requerer minha inscrição nos quadros da Associação dos
- [Publicações de Membros](https://aprodab.org/publicacoes-de-membros/)
- [Estatuto](https://aprodab.org/estatuto/) - Estatuto Social CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E MISSÃO INSTITUCIONAL Artigo 1º. A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB - é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos e sem finalidades corporativas, sindicais, religiosas ou político-partidárias, com sede na cidade de São Paulo e que tem por missão institucional a
- [A associação](https://aprodab.org/a-associacao/) - A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB - é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos e sem finalidades corporativas, sindicais, religiosas ou político-partidárias, com sede na cidade de São Paulo e que tem por missão institucional a luta pela implementação do ensino obrigatório de Direito Ambiental como disciplina autônoma
- [Incentivando a formação e o intercâmbio acadêmico no Direito Ambiental.](https://aprodab.org/incentivando-a-formacao-e-o-intercambio-academico-no-direito-ambiental/)
- [Sobre Nós](https://aprodab.org/sobre-nos/)
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- [Promovendo a educação e a defesa do Direito Ambiental no Brasil e no mundo.](https://aprodab.org/promovendo-a-educacao-e-a-defesa-do-direito-ambiental-no-brasil-e-no-mundo/) - Acompanhe Nossas Notícias

## Eventos

- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB - Escazú, justiça climática e direitos humanos](https://aprodab.org/eventos/forum-interdisciplinar-permanente-aprodab-v/) - No próximo dia 03.12, às 19hs de Brasília, será realizado o último encontro de 2025, do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB-Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Para debater “Escazu, justiça climática e direitos humanos" estarão presentes: Tiago Fensterseifer (pesquisador, professor de Direito ambiental e defensor público) Gisela Hathaway (pesquisadora e consultora legislativa da
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB - Eventos Climáticos Extremos: prevenção, mitigação e adaptação](https://aprodab.org/eventos/forum-interdisciplinar-permanente-da-aprodab-iv/) - Transmissão ao vivo pelo canal da Revista PUB no Youtube!
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB - Licenciamento ambiental: os impactos da Lei 15.190/25 e da MP 1308/25](https://aprodab.org/eventos/forum-interdisciplinar-permanente-aprodab-iii/) - Transmissão ao vivo pelo canal da Revista PUB no Youtube!
- [Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB – Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas - segunda parte](https://aprodab.org/eventos/forum-interdisciplinar-permanente-aprodab-ii/) - Transmissão ao vivo pelo canal da APRODAB no Youtube!
- [20º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/eventos/xx-congresso-brasileiro-do-magisterio-superior-de-direito-ambiental-2/) - O DIREITO AMBIENTAL E O SEU LUGARNO CONTEXTO CONTEMPORÂNEODe 09 a 11 de novembro de 2022Congresso virtual e gratuito OS CERTIFICADOS PARA AS PESSOAS QUE CUMPRIRAM OS CRITÉRIOS SERÃO ENVIADOS AO E-MAIL INFORMADO NA INSCRIÇÃO. PREVISÃO DE ENVIO ENTRE AS DATAS DE 16 A 23 DE NOVEMBRO. QUANDO: 09/11 a 11/11 de 2022 ONDE: virtualmente, transmissão ao
- [22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/eventos/congresso-da-aprodab-2024/) - CLIMA, BIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: perspectivas para a Agenda 2030De 11 a 13 de setembro de 2024 PROGRAMAÇÃO CONGRESSO DA APRODAB 2024 - 22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (12)Baixar PRÊMIO VLADIMIR MAGALHÃES 2024 Deferidas Primeiros Colocados REGULAMENTO REGULAMENTO - CONGRESSO APRODAB 2024-corrigenda(assinado)Baixar COMISSÃO ORGANIZADORA ​Erika Bechara Guilherme José Purvin de Figueiredo Isabella
- [23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/eventos/congresso-da-aprodab-2024-2/) - COP 30: Clima, Direito e Mercado em conflito REGIMENTO DO PRÊMIO VLADIMIR MAGALHÃES 2025 REGIMENTO PRÊMIO 28.03.2025 -.docxBaixar Resultado REGULAMENTO REGULAMENTO Congresso APRODAB-IBAP-ALADA 2025. com programaçãoBaixar PROGRAMAÇÃO CONGRESSO 2025 (2)Baixar COMISSÃO ORGANIZADORA Ana Lúcia Câmara Camila de Oliveira Cruz Clerio Rodrigues da Costa Érika Bechara Guilherme José Purvin de Figueiredo Ibraim José das Mercês Rocha
- [Abertura do Fórum Interdisciplinar Permanente da APRODAB - Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas](https://aprodab.org/eventos/abertura-forum-interdisciplinar-permanente/) - A Aprodab lança o Fórum Interdisciplinar Permanente. A iniciativa - que consistirá em uma série de encontros virtuais - pretende colocar o direito ambiental em contato com outras áreas do conhecimento científico além das múltiplas iniciativas – oficiais e não oficiais - relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, de modo a enriquecer o debate e a pesquisa. A programação deste semestre estará voltada para a região amazônica, tendo em vista a realização da COP-30, em Belém do Pará e começa abordando o tema: Meio Ambiente e Segurança na Amazônia: desafios e perspectivas. Data: segunda-feira,15.09 Horário: 19:00hs Transmissão ao vivo pelo canal da Revista PUB no Youtube: https://www.youtube.com/revista-pub Em breve, será divulgada a programação completa.
- [19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/eventos/19o-congresso-brasileiro-do-magisterio-superior-de-direito-ambiental/) - Lei da Política Nacional de Meio Ambiente - 40 anos De 08 a 10 de dezembro de 2021 Congresso virtual e gratuito 19º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito AmbientalLei da Política Nacional de Meio Ambiente - 40 anos De 08 a 10 de dezembro de 2021Congresso virtual e gratuitoQUANDO: 08/12 a 10/12 de
- [18º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental](https://aprodab.org/eventos/18o-congresso-brasileiro-do-magisterio-superior-de-direito-ambiental/) - Dias 14 e 15 de outubro de 2020 - Tema: Ecofeminismo & Jurisgaïa Painel 01 Painel 02 Painel 03 Painel 04

## Links Destaques

- [Carta de Goiania](https://aprodab.org/links-destaques/carta-de-goiania/)
- [Memória](https://aprodab.org/links-destaques/memoria/)
- [Publicações da Aprodab](https://aprodab.org/links-destaques/publicacoes-de-membros/)
- [Galeria Aprodab](https://aprodab.org/links-destaques/galeria-aprodab/)
- [Blog dos Membros](https://aprodab.org/links-destaques/blog-dos-membros/)
- [Estatuto](https://aprodab.org/links-destaques/estatuto/)
- [Associados](https://aprodab.org/links-destaques/membros/)
- [Associe-se](https://aprodab.org/links-destaques/associe-se/)

## Notas de Contratulaçao e Repúdio

- [Nota de Parabenização à Profª Luciana Cordeiro pelo 1º lugar no Prêmio Jabuti Acadêmico](https://aprodab.org/notas-de-repudio/nota-de-parabenizacao-2-2025/) - A APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – celebra a conquista da Profª Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, agraciada com o 1º lugar na categoria Geografia e Geociências do Prêmio Jabuti Acadêmico, concedido pela Câmara Brasileira do Livro, em cerimônia realizada no dia 5 de agosto de 2025. A premiação, referência
- [NOTA PÚBLICA DA APRODAB SOBRE O ACIDENTE NO RIO TOCANTINS – 22/12/2024](https://aprodab.org/notas-de-repudio/nota-publica-da-aprodab-sobre-o-acidente-no-rio-tocantins-22-12-2024/) - A APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil manifesta seu veemente repúdio ao descaso das autoridades quanto à conservação da infraestrutura viária e à fiscalização do transporte de produtos perigosos, que resultou no desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira em 22 de dezembro de 2024. O acidente causou o despejo de
- [NOTA DE REPÚDIO CONTRA AS ALTERAÇÕES DA MP 1303/2025 E DO DECRETO 12.527/2025 AO SEGURO-DEFESO](https://aprodab.org/notas-de-repudio/nota-de-repudio-gt-mar-02092025/) - NOTA DE REPÚDIO DO GT- MAR DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA CONTRA AS ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 1303/2025 E DO DECRETO 12.527/2025 AO SEGURO-DEFESO
- [Nota de Repúdio a proposta de emenda constitucional Nº 3/2022](https://aprodab.org/notas-de-repudio/nota-de-repudio-a-proposta-de-emenda-constitucional-no-3-2022/) - Tramita no Congresso Nacional, com agendamento de audiência pública para hoje, 27 de maio, 14h1

## Publicações

- [Direito Ambiental: Reflexões  e Perspectivas](https://aprodab.org/publicacao/direito-ambiental-reflexoes-e-perspectivas/) - Apresenta amplo debate e revisita alguns dos instrumentos da política de meio ambiente, os espaços protegidos, a valoração do dano ambiental, a educação ambiental, o patrimônio cultural subaquático e o ambiente urbano.
- [E-BOOK: Ecofeminismo & Jurisgaïa](https://aprodab.org/publicacao/e-book-ecofeminismo-jurisgaia/) - A Associação das Professoras e Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), com apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), lança o e-book "Ecofeminismo & Jurisgaïa" - organização de Guilherme Purvin e Natália Jodas. A obra, com lançamento no dia 14 de julho de 2021, conta com Ensaios das Conferencistas do 18º Congresso Brasileiro
- [Formulário de Incrição de Associados](https://aprodab.org/publicacao/formulario-de-incricao-de-associados/)

## Galerias

- [Aprodab](https://aprodab.org/galeria/aprodab/)
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